O
Governo do Rio Grande do Norte deve R$ 27 milhões aos municípios, dinheiro
destinado para a compra de medicamentos. Desde 2010 a Secretaria Estadual de
Saúde Pública (Sesap) não repassa a verba para os fundos municipais de saúde, o
que tem atrapalhado o tratamento dos pacientes atendidos pela rede estadual.
De
acordo com o secretário da Saúde, Luiz Roberto Fonseca, em 2012 a Sesap começou
a quitar as parcelas em atraso, com repasse no valor de R$ 620 mil. Contudo,
neste mês a Sesap não recebeu a verba que vem da Secretaria de Planejamento do
RN (Seplan). "Ainda aguardamos o repasse por parte da Seplan. Não
recebemos o recurso no fundo estadual, de onde repassamos para os fundos
municipais de saúde", explicou ele.
Neste
ano, os recursos destinados à saúde no estado foram reduzidos em cerca de dois
terços do valor referente ao ano passado.
A
falta de medicamentos afeta todos os 167 municípios do estado. Com o problema
do repasse sendo recorrente, em 2011 o Conselho das Secretarias Municipais de
Saúde e a Federação dos Municípios do RN (Femurn) entraram na Justiça para
garantir a verba destinada à compra dos medicamentos. "A inexistência
desse recurso financeiro dificulta bastante. A quantidade de recursos que os
municípios tem e o que é repassado pelo Ministério da Saúde é insignificante
perto da demanda que existe", explicou Maria da Salete Fernandes,
presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do RN.
Do
G1 RN
