O
Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira o principal ponto
da reforma política (PEC 182/07) proposto pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ):
o chamado “distritão”, modelo em que os deputados e vereadores seriam eleitos
apenas de acordo com a quantidade de votos recebidos, no sistema majoritário. A
proposta foi rejeitada por 267 votos a 210 e 5 abstenções.
A
Câmara manteve o modelo atual, com sistema proporcional, que leva em conta os
votos recebidos individualmente pelos candidatos de um partido e os recebidos
pela legenda. Esses votos são usados para um cálculo de quantas vagas cada
partido consegue preencher. Outras mudanças nesse sistema – como a cláusula de
barreira e mudanças nas coligações – poderão ser discutidas nesta quarta-feira,
quando o Plenário vai retomar a discussão da reforma.
Os
deputados também rejeitaram, por 402 votos a 21 e duas abstenções, o sistema de
votação em listas fechadas, que previa a distribuição das vagas de acordo com
listas pré-ordenadas. O sistema distrital misto – em que metade das vagas seria
preenchida por lista e a outra metade pelo voto majoritário em distritos – também
foi rejeitada pelo Plenário por 369 votos a 99 e 2 abstenções.
Antes
de encerrar a votação, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que
manteve “rigorosamente” a promessa de votar a reforma política em Plenário,
permitindo que os deputados votem todos os modelos propostos. Segundo ele, os
deputados terão de arcar com o resultado das votações. “Não aprovar nenhum
modelo significa votar o modelo de hoje, uma decisão que a Casa tem de assumir
a responsabilidade”, disse.
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