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Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que altera o
Código Penal para aumentar a punição para corrupção e tornar esse tipo de
delito crime hediondo, considerado de maior gravidade. O texto aprovado
determina que a corrupção ativa (quando é oferecida a um funcionário público
vantagem indevida para a prática de determinado ato de ofício) passa ter pena
de 4 a 12 anos de reclusão, além de multa – atualmente, a reclusão é de 2 a 12
anos.
A
mesma punição passa a valer para a corrupção passiva (quando funcionário
público solicita ou recebe vantagem indevida em razão da função que ocupa). A
proposta também inclui entre crimes hediondos a prática de concussão (ato de
exigir benefício em função do cargo ocupado). A proposta segue agora para a
Câmara – se alterada pelos deputados, voltará para o Senado antes de ser
sancionada pela presidente da República.
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