Em 2016, o Brasil terá eleições municipais para os
cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, que serão exercidos
em um mandato de 4 anos.
PREFEITO
A eleição para o cargo de prefeito é conduzido pelo
sistema majoritário, onde o candidato que obtiver a maioria dos votos,
excluindo os brancos e nulos, é eleito, juntamente com o vice-prefeito. Nos
municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato alcançar mais de
50% dos votos, a eleição será definida no segundo turno entre os dois mais
votados no primeiro turno.
VEREADOR
No caso dos vereadores, o sistema eleitoral adotado
é o proporcional. Os candidatos com mais votos de cada partido obtêm as vagas
disponíveis na Câmara Municipal proporcionalmente aos votos recebidos pelos
partidos ou coligações.
O QUE FAZ O PREFEITO E O
VICE-PREFEITO
O prefeito eleito ocupa o posto máximo do Poder
Executivo Municipal e é responsável por administrar o município de acordo com o
interesse da região e da população. Já o vice-prefeito auxilia o prefeito na
gestão e é aquele que o substitui em caso de licença, viagens, cassação do
mandato ou morte.
É função do prefeito decidir como será gasto o
dinheiro vindo dos impostos e o que é repassado pelo Estado e pela União. É o
prefeito quem sanciona ou revoga as leis que são votadas pelos vereadores. O
salário de um prefeito pode mudar de cidade para cidade, e é decidido por
votação na Câmara Municipal, mas não pode ser superior aos R$ 37.476,93 brutos,
recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
O QUE FAZ O VEREADOR
Como integrante do Poder Legislativo, o vereador
atua como um representante da população. As principais funções vão além da
criação de leis que serão votadas na Câmara Municipal, ele também supervisiona
a gestão do prefeito e do vice-prefeito, bem como todas as ações realizadas na
administração do município.
O salário de um vereador tem
relação com o salário dos servidores públicos e não pode ultrapassar
os R$ 21.080,76 brutos, que equivale a 75% do salário máximo de
um deputado estadual. Além disso, a soma da remuneração de todos
os vereadores dependerá do tamanho da cidade e não pode ultrapassar 5% da
receita total do município.
eleicoes2016
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