A crise econômica insiste em penalizar
Estados e Municípios. Consequência, como todos já sabem, da bondade do Governo
Federal com o bolso alheio. Na hora em que a União oferece renúncia fiscal da
principal fonte de composição dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e
dos Municípios (FPM), o prejuízo atinge as unidades da Federação.
O Rio Grande do Norte, que vem sofrendo mês a
mês, já contabiliza mais de R$ 300 milhões de frustração de receita, atingindo
não apenas os serviços, mas principalmente o compromisso de manter em dia a
folha de pessoal.
Em setembro, 8% dos servidores públicos, que
recebem mais de R$ 3 mil, só tiveram seus salários depositados em conta no dia
10 de outubro. O risco de voltar a acontecer agora em outubro é iminente. As
previsões são pessimistas, depois que a União alertou para nova frustração de
receita do FPE.
O Estado esperava embolsar neste mês R$
227,016 milhões, mas vai baixar no cofre apenas R$ 174,09 milhões. Uma queda de
mais de R$ 52 milhões. Por consequência, a folha de pessoal, que chega a quase
R$ 298 milhões, fica ameaçada de comprometimento.
A escassez de caixa obriga a Secretaria do
Planejamento encontrar meios para completar a conta, que seria da arrecadação
própria. De fato, o Tesouro Estadual tem registrado crescimento na arrecadação
do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), porém a elevação
supera a queda nos repasses federais.
Ademais, o bolo do ICMS é dividido com os
municípios, também atingidos pela crise econômica.
Várias prefeituras potiguares estão com
salários atrasados, débito com fornecedores e pouca esperança de mudança do
cenário. Aliás, os prefeitos de todo o País lutam pelo aumento de 2% para o
FPM, como forma de amenizar as dificuldades.
Pois bem…
Esse é o quadro nu e cru da saúde financeira
do Estado, que exige do Governo a capacidade de honrar seus compromissos e
realizar as demandas reclamadas pela população, mesmo com pouco dinheiro em
caixa.
É como diz a nossa gente sertaneja: “É tirar
leite de pedra”. Ou como reclamam os da cidade: “É preciso matar um leão todo
dia”.
Por César Santos
Nenhum comentário:
Postar um comentário
ATENÇÃO LEITOR: O Blog não se responsabiliza pelas opiniões e comentários. Em geral, o nosso Blog não analisa nem endossa o conteúdo dos comentários, principalmente os comentários postados pelo Facebook; Não permitimos o uso de linguagem ofensiva, spam, fraude, discurso de violência, comportamento violento ou negativo, conteúdo sexualmente explícito ou que invada a privacidade de alguém.
IMPORTANTE: Este Blog aceita comentários anônimos mas repudia a falsidade ideológica. Recomendamos aos leitores utilizarem o seu nome, sobrenome e e-mail (caso tenha algum), dos quais sejam legítimos para identificação.
Seu comentário será enviado para o moderador.