Com
o objetivo de agilizar a construção de creches e cumprir metas do Plano
Nacional de Educação (PNE), o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão autorizar os municípios e o Distrito
Federal a licitar diretamente as creches aprovadas.
Essa
reformulação do processo é fruto de diálogo com dirigentes municipais e
secretários de educação de todo o país.
A
partir do dia 19 de maio, os entes federados poderão optar pela mudança de suas
creches. Além dos projetos padrão já existentes, o FNDE oferecerá dois novos
modelos que poderão ser escolhidos de acordo com a necessidade de cada local.
Prefeitos e dirigentes da educação poderão tratar das situações específicas de
suas localidades diretamente com o FNDE.
Os
municípios e o Distrito Federal poderão acessar os projetos e informações
detalhadas sobre a reformulação a partir do dia 18 de maio, no portal do Simec.
Autor:
FNDE
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