segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014

Maioridade Penal

Vital do Rego, presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, decidiu pôr em votação no dia 19  um dos mais polêmicos projetos que por lá tramitam: o que reduz a maioridade penal para dezesseis anos.

A proposta, de Aloysio Nunes Ferreira, permite que maiores de dezesseis anos e menores de dezoito sejam julgados como adultos, de acordo com a gravidade do caso. O governo é contra o projeto.

Por Lauro Jardim


Nenhum comentário:

Postar um comentário

ATENÇÃO LEITOR: O Blog não se responsabiliza pelas opiniões e comentários. Em geral, o nosso Blog não analisa nem endossa o conteúdo dos comentários, principalmente os comentários postados pelo Facebook; Não permitimos o uso de linguagem ofensiva, spam, fraude, discurso de violência, comportamento violento ou negativo, conteúdo sexualmente explícito ou que invada a privacidade de alguém.

IMPORTANTE: Este Blog aceita comentários anônimos mas repudia a falsidade ideológica. Recomendamos aos leitores utilizarem o seu nome, sobrenome e e-mail (caso tenha algum), dos quais sejam legítimos para identificação.

Seu comentário será enviado para o moderador.