CAERN vai aumentar tarifas a partir de março

A CAERN vai aumentar o preço das tarifas em 13,09%. A medida valerá a partir de março e a tarifa mínima para consumo de 10 mil litros de água, em residência popular, passa de R$ 19,67 para R$ 22,24, e residencial, de R$ 30,96 para R$ 35,01. A companhia também lançou campanha para reduzir a inadimplência.

Nova tributação sobre chocolate, sorvete e cigarro vai aumentar arrecadação

A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

Os chocolates e sorvetes estarão sujeitos a uma alíquota de 5% e o fumo solto ou de rolo, a uma alíquota de 30%. Até então, os chocolates estavam sujeitos a uma tributação de R$ 0,09 (chocolate branco) e R$ 0,12 (demais chocolates) por quilo. Os sorvetes de dois litros sujeitavam-se a um imposto de R$ 0,10 por embalagem. O fumo picado, por sua vez, estava onerado em R$ 0,50 por quilo.

Aneel confirma energia 33% mais barata para o RN em fevereiro

A Agência Nacional de Energia Eletrica(Aneel), confirmou nesta sexta-feira que a bandeira para o mês de fevereiro será vermelha com custo de 3,00 a cada 100 kWh (quilowatt-hora) consumidos – ou seja, o menor patamar da bandeira vermelha, em janeiro o consumidor potiguar pagou 4,50 pela bandeira vermelha.

De acordo com a atualização das regras do sistema de bandeiras aprovada na última reunião da diretoria da ANEEL realizada em 26 de janeiro, a bandeira vermelha assume dois patamares: R$ 3,00 e R$ 4,50, aplicados a cada 100 kWh.

O valor da bandeira amarela também foi atualizado passando de R$2,50 para R$1,50.

O incremento de mais 6.428 MW ao parque gerador com o início da operação de novas usinas, e o aumento do nível dos reservatórios das hidrelétricas do Sul e Sudeste possibilitaram o desligamento das térmicas de maior custo e a reavaliação da Agência sobre os valores de aplicação da bandeira.

Mesmo com a melhoria no cenário de geração de energia elétrica, o sinal para o consumo ainda é vermelho, e os consumidores devem fazer uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios.

A cada mês, as condições de operação do sistema são reavaliadas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que define a melhor estratégia de geração de energia para atendimento da demanda. A partir dessa avaliação, define-se as térmicas que deverão ser acionadas.

Se o custo variável da térmica mais cara for menor que R$ 211,28/MWh (reais por megawatt-hora), então a bandeira é verde sem custo extra para o consumidor. Se estiver entre R$ 211,28/MWh e R$ 422,56/MWh, a bandeira é amarela com acréscimo de R$1,50 a cada 100 quilowatt-hora (KWh) consumidos.

Na bandeira vermelha existem dois patamares:

Patamar 1: custo de R$ 3,00 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica de R$ 422,56 até R$ 610/MWh

Patamar 2: custo de R$ 4,50 a cada 100 KWh consumidos para geração térmica maior ou igual a R$ 610/MWh

Segue calendário de divulgação das bandeiras para cada mês em 2016:

3º repasse de Janeiro do FPM será creditado nesta Sexta-Feira (29)

Será creditado nesta sexta-feira, 29 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3.º decêndio do mês de janeiro de 2016 que será de R$ R$ 2.478.432.304,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundo, o montante é de R$ 3.098.040.380,58.

Se compararmos com o segundo decêndio de janeiro de 2015, o valor atual caiu 2,78%, isso em termos brutos e reais.

Se somados os valores dos três decêndios e do repasse extra do presente mês, nominalmente, o fundo atingiu o montante de R$ 7,098 bilhões frente aos R$ 8,131 bilhões mesmo período de 2015. Isso representa uma queda nominal de 12,71% e uma queda real ainda mais expressiva: 20,15%. É importante ressaltar que a queda nominal do fundo é extremamente prejudicial aos gestores, pois reduz efetivamente o valor repassado aos Municípios já que apenas as prefeituras têm o ônus de lidar com a inflação.

Governo do RN define data de pagamento do funcionalismo. Dias 4 e 5/02

O pagamento do funcionalismo estadual referente ao mês de janeiro será realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os servidores aposentados e pensionistas terão os vencimentos depositados dia 4, enquanto que o salário dos ativos será creditado no dia seguinte. O pagamento dos servidores nos primeiros dias do mês subsequente, conforme previsto em lei, garante o salário integral de todo o funcionalismo. A medida foi necessária em virtude da crise econômica que afeta o país, especialmente os estados mais dependentes das transferências da União.

O Rio Grande do Norte sentiu o impacto da queda acentuada dos repasses federais, em especial royalties, Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ICMS. As frustrações nas receitas chegaram a R$ 613 milhões em comparação ao orçamento previsto para o exercício de 2015. Somente de royalties o Governo deixou de receber 45,38% dos recursos previstos no ano passado. No FPE a frustração real chegou a 7,39% e continua em 2016 com previsão negativa já anunciada de 15,7% a menos do que o valor transferido pela União em janeiro do ano passado. “É importante ressaltar que em janeiro de 2015 o FPE já foi menor do que no mesmo mês de 2014. No comparativo entre 2015 e 2014, a queda na Receita Líquida do Tesouro chegou a 7,2%”, explica o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira.

Conta de luz: Bandeira vermelha em todo o país cai de R$ 4,50 para R$ 3,00 em fevereiro

O custo da bandeira tarifária cairá em fevereiro nas contas de luz de todo o país de R$ 4,50 para R$ 3,00 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu, nesta terça-feira, as novas regras para cobrança das bandeiras nas contas de luz. Segundo André Pepitone, diretor que relatou o tema à diretoria, a grande novidade da discussão foi a criação de um novo patamar da bandeira vermelha, que será dividida nos patamares 1 e 2, além da redução dos custos.

Em todo o ano passado foi cobrada a bandeira vermelha nas contas de luz em todo o país. Essa bandeira perdurou neste mês de janeiro, quando a cobrança era de R$ 4,50 para cada 100 kWh consumidos. Pela proposta aprovada hoje pela Aneel, a bandeira vermelha passará a ter o valor de R$ 3,00 para o patamar 1 da bandeira vermelha e de R$ 4,50 para o patamar 2. A bandeira amarela cai de R$ 2,50 para R$ 1,50 para cada 100 kWh consumidos.

— Cenário hoje é de (necessidade do uso) térmicas de até R$ 600 de custo, então estamos no primeiro patamar da bandeira vermelha. O consumidor, portanto, deixa de pagar R$ 4,50 e passa a pagar R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos — disse Pepitone, indicando os custos para fevereiro, que serão oficialmente divulgados na sexta-feira.

A mudança dos custos levados a audiência pública – com custo de R$ 4,00 no primeiro patamar e de R$ 5,50 no segundo patamar da bandeira vermelha – envolve uma série de fatores econômicos e setoriais, entre os quais a melhora da situação dos reservatórios do país, a revisão da projeção de crescimento do mercado de 2,4% para 1%, o resultado da repactuação de riscos hidrológicos pelas usinas e o resultado de leilões de energia no fim do ano passado.

— A percepção de queda será de 33% no custo da bandeira, mas, apesar da melhora, haverá ainda a bandeira vermelha, que se justifica pelo estoque de energia armazenada nas hidrelétricas. No Nordeste, ainda está em 30% da média, por isso é necessário manter a bandeira vermelha. Eventualmente, ao longo de 2016, será possível alcançar a normalidade — disse Tiago Correia, diretor da Aneel.

As bandeiras permaneceram no patamar vermelho durante todo o ano de 2015 indicando custos maiores de geração de energia. A partir de agosto, porém, o valor arrecadado passou a gerar um excedente financeiro para as distribuidoras. Até novembro, último valor apurado, esse saldo já era de R$ 1 bilhão, um valor cobrado nas tarifas além do necessário para gerar térmicas e pagar outros custos da falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Para evitar essa distorção, a Aneel propôs a revisão aprovada nesta terça-feira.

— A bandeira foi importante porque deu uma sinalização econômica ao consumidor de que a energia consumida era cara. Foi bom do ponto de vista econômico e do ponto de vista didático — disse Reive de Barros, diretor da Aneel.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou que no fim do ano passado o governo já havia reduzido o custo da bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kWh consumidos, quando o governo decidiu desligar as térmicas mais caras.

Gasto de brasileiros no exterior cai 32% e alcança menor resultado desde 2010

Com a alta do dólar, as despesas de brasileiros no exterior caíram 32,1% em 2015, na comparação com o ano anterior. Os gastos em viagens ao exterior ficaram em US$17,357 bilhões no ano passado, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (26). Esse é o menor valor desde 2010, quando os gastos chegaram a US$ 15,965 bilhões.

As receitas de estrangeiros deixadas no Brasil chegaram a US$ 5,844 bilhões no ano passado, com queda de 14,6%%, na comparação com 2014.

Com despesas maiores que as receitas, a conta de viagens internacionais fechou o ano passado negativa em US$ 11,513 bilhões, contra US$ 18,724 bilhões registrados em 2014.

Como economizar até 50% de energia com seu condicionador de ar

A maioria das pessoas acredita que utilizando o condicionador de ar configurado para a temperatura mais baixa irá acelerar o processo de condicionamento do ar. Não é verdade, o condicionador não terá sua capacidade aumentada. Pior do que isso, irá consumir mais energia. Se ao invés de ajustar a temperatura para 17°C o usuário ajustar para 23°C a economia de energia pode atingir 50%.

Esta redução se deve primeiramente pela redução da diferença de temperatura entre o ambiente interno e o ambiente externo, reduzindo a carga térmica e, por consequência, fazendo com que o condicionador de ar trabalhe menos. Em segundo lugar, aumenta a diferença de temperatura de troca entre o fluido refrigerante e o ar da sala. Isto faz com que a quantidade de calor trocado aumente.

Caso tenha desconfiança sobre esta ideia, faça o teste: antes de usar o seu condicionador de ar para dormir, anote o valor de kWh registrado no seu contador de energia e no dia seguinte veja quanto foi consumido. Faça isto para 17°C e 23°C, a diferença é de fato, gritante. Faça bom uso do seu aparelho e divulgue esta ideia, ajude outras pessoas a conservar energia e economizar dinheiro.

Desembolsos do BNDES encolhem 28% em 2015, pior desempenho desde 1996

Os desembolsos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) encolheram em 28% no ano passado, para R$ 135,9 bilhões -o pior desempenho desde 1996, o primeiro ano com as variações disponíveis.

Com o maior custo do crédito em meio ao ajuste do governo e a menor demanda por financiamento dos empresários, os desembolsos do BNDES no ano passado foram os menores desde 2008 (R$ 90,9 bilhões).

Os dados foram divulgados pelo banco nesta segunda-feira (25).

Considerados os dados da série histórica deflacionados, ou seja, corrigidos com a inflação pelo IPCA (índice oficial do país), os valores desembolsados pelo banco no ano passado retrocederiam ainda mais. Seriam os menores desde 2007 (R$ 107,5 bilhões).

Naquele ano, o banco acelerava seus financiamentos a grandes empresas após a posse de Luciano Coutinho na presidência da instituição, em abril de 2007. Era o início de uma fase de forte expansão do banco e da política de “campeões nacionais”.

PSI

Um dos responsáveis pela queda dos desembolsos foi o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), programa lançado na crise de 2009 e que sofreu cortes de orçamento no ano passado por causa do ajuste fiscal do governo.

Sem dinheiro, Mossoró também cancela carnaval

Outro município potiguar que anunciou o cancelamento da programação de Carnaval foi a cidade de Mossoró, na região Oeste. De acordo com a prefeitura, a falta de recursos motivou a decisão de não realizar os eventos públicos ligados à folia, como os tradicionais desfiles das escolas de samba, o concurso de Rei e Rainha, o Caia na Gandaia, dentre outros.

A secretária de cultura Isolda Dantas, lamentou a decisão, mas considerou que foi o melhor a se fazer em meio à crise financeira. “Lamentamos não poder ajudar as agremiações, mas foi a medida correta nos anteciparmos. Não podíamos correr o risco de realizar o carnaval e depois ficarmos na situação de não termos condições de fazer os pagamentos”, explicou.

Nova regra de ICMS pode gerar alta de até 50% em produtos na internet

O presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Guilherme Afif Domingos, disse que os produtos comercializados na internet por micro e pequenos empresários poderão ficar até 50% mais caros com a nova regra de cobrança do ICMS nas operações interestaduais. Convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) estabelece que o recolhimento do imposto se dê no estado de destino, e não no de origem, como defendem associações empresariais.

“Criaram um sistema medieval em plena era digital. Um pequeno empresário que também usa o comércio eletrônico e recolhe oito impostos numa guia única será obrigado a se inscrever em cada um dos estados da federação para onde ele for vender e emitir guias de recolhimento”, afirmou Afif Domingos, após se reunir nesta terça-feira, em São Paulo, com dirigentes de 14 entidades.

Ele afirmou que o Sebrae apoiará todas as iniciativas para derrubar o convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que entrou em vigor em 1º de janeiro, que estabelece o recolhimento do imposto no estado de destino, e não no de origem. Isso incluiria até mesmo uma possível Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF), tendo à frente confederações e entidades empresariais em geral.

Financiamentos de veículos caem 13,6% no RN

O Rio Grande do Norte atingiu 71.530 veículos financiados em 2015, queda de 13,6% em relação ao ano anterior. O levantamento inclui automóveis de passeio e comerciais leves, motos, pesados e outros. Deste total, 50.062 foram de automóveis leves, ou 69,98% do total.

Os números englobam unidades novas e usadas. O levantamento é da Unidade de Financiamentos da Cetip, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

Somente em dezembro de 2015 foram registrados 6.519 financiamentos de veículos no Rio Grande do Norte, redução de 25,1% em relação ao mesmo período do ano anterior. Autos leves foram responsáveis por 4.726 das vendas a crédito no mês, enquanto as motos financiadas chegaram a 1.643. Os números englobam unidades novas e usadas.

Consumidor brasileiro paga gasolina até 44% mais cara que no exterior

Os brasileiros estão pagando até 44% mais caro pelos combustíveis do que no exterior, segundo cálculos do banco Bradesco. A diferença se acelerou nas últimas semanas, diante do forte tombo do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Por enquanto, a determinação dentro do governo é para que a Petrobras aproveite o momento favorável e reforce o caixa. Mas não será surpresa se, ao longo do ano, a estatal for obrigada a reduzir o valor da gasolina e do diesel para evitar que a inflação estoure o teto da meta, de 6,5%, pelo segundo ano consecutivo.

Dilma: “aprovar CPMF é fundamental para país sair da crise”

A presidente Dilma Rousseff defendeu agilidade na aprovação da proposta de emenda à Constituição que recria a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). “Acho que é fundamental para o país sair mais rápido da crise aprovar a CPMF”, disse, durante café da manhã com jornalistas, nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto.

“Reequilibrar o Brasil em um quadro em que há queda da produtividade implica necessariamente, a não ser que nós façamos uma fala demagógica, em ampliar impostos. Estou me referindo à CPMF”, afirmou, ao ser perguntada sobre as dificuldades que o governo terá este ano na relação com o Congresso Nacional.

Dilma argumentou que a CPMF é a solução mais viável do ponto de vista da arrecadação do governo, pois é de “baixa intensidade” e ao mesmo tempo “permite controle de evasão fiscal”. De acordo com a presidenta, o imposto também é o que menos impacta na inflação.

Estados e municípios querem adiar reajuste do piso dos professores para agosto

Estados e municípios querem que o reajuste do piso salarial dos professores seja adiado para agosto e que o índice seja 7,41% e não 11,36%, como prevê a lei. O reajuste, concedido anualmente, é divulgado em janeiro.

A proposta de adiamento está em dois documentos enviados à presidenta Dilma Rousseff, um assinado por dez estados e pelo Distrito Federal, e outro pelas prefeituras representadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na quarta-feira (13), secretários estaduais de educação entregaram ao Ministério da Educação (MEC) uma carta em apoio aos documentos apresentados ao governo.

A justificativa para o pedido de adiamento é que o contexto de crise econômica torna o reajuste insustentável nesse início do ano. Segundo cálculo previsto em lei, o aumento em 2015 deve ser 11,36%, mas estados e municípios defendem que o reajuste do piso seja 7,41%.

“Os efeitos da crise já se fazem sentir nas despesas obrigatórias como na saúde e educação, com a diminuição do valor dos repasses constitucionais e a elevação dos custos operacionais e a manutenção dos serviços que estão atingindo limites insustentáveis”, diz o documento enviado pelos governadores.

Em 12 anos, Bolsa Família perde poder de compra

O brasileiro que depende do Bolsa Família para pagar suas despesas tem visto o benefício valer cada vez menos, corroído pelo aumento da inflação. Desde que o programa foi criado, em outubro de 2003, o valor mínimo concedido às famílias, chamado de benefício básico, passou de R$ 50 para R$ 77, uma variação de 54%, praticamente a metade da alta dos preços acumulada no período, de 101,9%, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).

Cosern alerta para aumento do consumo de energia no verão e dá dicas importantes de uso eficiente

O valor da conta de energia elétrica está diretamente ligado aos hábitos de consumo do cliente. No verão, período de elevação da temperatura e também de férias escolares, os consumidores devem ficar atentos para não sentir no bolso os efeitos da estação mais quente do ano. A previsão da Cosern é que, no período de novembro/15 a março/16, o consumo médio nos 167 municípios da área de concessão da distribuidora deverá crescer 3,3% em relação aos meses de abril a outubro de 2015. No caso dos clientes da classe Residencial, a estimativa é que o consumo médio aumente 4,6% neste período.

A variação é justificada, principalmente, pela utilização de aparelhos de climatização para amenizar o calor. Equipamentos como geladeiras e condicionadores de ar apresentam aumento de desempenho para compensar a alteração climática. Para não ser surpreendido no final do mês, o consumidor deve adotar hábitos econômicos, evitando desperdícios. A Cosern alerta que os maiores vilões do consumo são os excessos com ar condicionados, chuveiros elétricos, ferros de passar e fornos elétricos. Refrigeradores mal vedados e em precário estado de conservação também podem onerar a fatura de energia.

Deixando de fumar, é possível ganhar R$ 52 mil em dez anos

Deixar de fumar pode render bons dividendos financeiros ao ano. Se você é fumante e daqueles que precisa de um estímulo forte para largar o vício, Reinaldo Domingos, educador financeiro, presidente da Associação Brasileira de Educação Financeira (Abefin), autor dos livros "Terapia Financeira" e "Mesada não é só dinheiro", dentre outros, tem os argumentos certos para você. Segundo ele, quem fuma até dois maços de cigarros por dia, largando o fumo pode economizar até R$ 3.600 ao ano e, aplicando esse dinheiro, poderá dispôr de mais de R$ 52 mil após dez anos.

A conta é simples, com o valor do cigarro em R$5,00, um fumante que consome dois maços de cigarro por dia gastará por mês R$300,00, por ano o valor vai para R$3.600,00, e isso sem utilizar nas contas ganhos com investimentos. Mas, se esse dinheiro for investido por dez anos em uma aplicação com rendimento de 0,6% mensais e sem considerar a inflação, ao fim do período o ex-fumante terá de R$52.500,90 e em trinta anos serão R$380.767,63.

Orçamento de 2016 oferece margem para reajuste no Bolsa Família

O Orçamento de 2016 conta com cerca de R$ 1 bilhão para permitir reajustar os valores dos benefícios pagos pelo Bolsa Família. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O MDS informa, entretanto, que ainda não há definição de quanto nem quando será realizado o realinhamento de valores. Atualmente, o benefício médio pago às famílias é de R$ 164 por mês.

Segundo o MDS, a margem para reajuste do Programa Bolsa Família estava incluída na proposta enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional em agosto do ano passado. De acordo com o ministério, será possível reajustar os valores dos benefícios, sem previsão de elevar o número de famílias atendidas pelo programa. O patamar vem se mantendo estável desde 2012, em torno de 13,9 milhões de famílias.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao item que vinculava o reajuste do Bolsa Família à inflação. Segundo a ministra, a proposta era “completamente descabida”

Salário mínimo deveria ser de R$ 3.518,51, aponta Dieese

De acordo com cálculo do Dieese, o salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas no Brasil deveria ser de R$ 3.518,51, em dezembro de 2015. O valor é 4,47 vezes o salário válido no mês, de R$ 788. No começo de janeiro, após reajuste de 11,67%, o valor do salário mínimo subiu para R$ 880. De acordo com o próprio Dieese, com o aumento, mínimo alcança um ganho real de 77,3% acima da inflação acumulada desde 2002.

O departamento divulga mensalmente o valor desejável para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em dezembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 418,82). Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família.