O governo garantirá a planejada redução média de 20 por cento na conta de luz no ano que vem mesmo que algumas empresas elétricas não façam a renovação antecipada de concessões do setor, assegurou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Mantega disse que o governo tem "urgência" em promover a redução das tarifas para dar competitividade à economia brasileira, em um momento em que outros países estão reduzindo seus custos.
"Tenho certeza que a maioria esmagadora (das empresas elétricas) vai optar por ter a oportunidade de renovar as concessões. A minoria quer tarifa alta e renovar a concessão, mas vão chegar à conclusão que é melhor ter agora mais 30 anos de rentabilidade e lucratividade", afirmou o ministro em entrevista coletiva para tratar especificamente do assunto.
O plano para a redução das tarifas de energia elétrica, anunciado em setembro pela presidente Dilma Rousseff, prevê a renovação antecipada e condicionada da concessões que vencem entre 2015 e 2017.
O governo impôs uma redução de cerca de 70 por cento das receitas das concessionárias na proposta de renovação, ao retirar da conta os investimentos já amortizados e alterar o cálculo do custo de manutenção e operação de ativos. E se comprometeu a indenizar as empresas elétricas em 20 bilhões de reais pelos ativos não depreciados.
Algumas empresas, como Cemig, Cteep e Cesp, estão resistindo em aceitar as condições do governo, por considerarem baixo o valor das indenizações e das receitas.
Mantega, no entanto, buscou minimizar as ameaças dizendo que o objetivo do plano será cumprido.
"Mesmo se uma ou outra não entrar, não vai alterar significativamente os 20 por cento de redução. O importante é garantir os 20 por cento", sustentou o ministro.
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