Somente 47 Municípios do RN aderiram ao
Sistema Nacional de Cultura até o momento. No Trairi, apenas Santa Cruz, Lajes
Pintadas e Sítio Novo, deram o pontapé inicial quanto às
articulações e encaminhamento da documentação necessária para a pactuação
federativa.
Confira aqui a
situação dos municípios no sítio:
Vale lembrar que o prazo será até o dia
31 de março, e que o município poderá fazer sua adesão solicitando ao MINC a
documentação necessária, que corresponde do Acordo de Cooperação Federativa
para Desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, sendo este o marco legal
do município junto a União, onde além de fornecer os dados básicos da
Prefeitura e do Prefeito (a) se compromete com o conjunto de ações.
Os formulários de Solicitação de
Integração ao Sistema Nacional de Cultura e Informações Complementares ao Acordo de Cooperação Federativa do Sistema estão
disponíveis no site: http://blogs.cultura.gov.br/snc/2011/09/01/acordos-federativos-arquivos/
A implantação do
Sistema é um fator de grandiosa importância no sentido de definir os papéis e
responsabilidade dos entes federativos. O Sistema trará estabilidade ao
município, posto que os recursos serão aplicados fundo à fundo, e
complementaridade nas ações relativas à Cultura.
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