As prefeituras do Rio Grande do Norte promoverão
nos próximos dias 5 e 6 de novembro (terça e quarta-feira da próxima semana) um
protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada
nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do
Rio Grande do Norte (FEMURN).
No protesto, que faz parte do movimento SOS
Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes
administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à
população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.
As estratégias estabelecidas pela assembleia
extraordinária da Femurn não param por aí. Todos os prefeitos se comprometeram
em telefonar para os deputados e senadores para exigir que votem a favor de medidas
de socorro às gestões municipais. Os gestores também pretendem procurar os
veículos de comunicação locais para prestar esclarecimentos à população e
conscientizar a respeito dos problemas decorrentes da falta de recursos
financeiros.
Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é
a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento
a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre
Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.
O Movimento SOS
Municípios vai continuar e ser ampliado. Nos dias 11 e 12 de novembro, a
Confederação Nacional dos Municípios promoverá, conjuntamente com as Federações
Estaduais, uma grande mobilização junto ao Congresso Nacional dos Municípios.
“Temos de agir agora. A hora é essa. Se medidas não forem tomadas agora, os
municípios não terão condições de governabilidade em 2014”, afirma o presidente
da Femurn.
Assecom
Femurn
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