Os
trabalhadores com carteira assinada devem receber a primeira parcela do 13º
salário, que corresponde à metade do valor total da gratificação, até o dia 30
de novembro.
A
segunda parcela deverá ser paga até o dia 20 de dezembro. Para saber qual o
valor total do seu 13º basta dividir o salário de dezembro por 12 e multiplicar
o resultado pelo número de meses que trabalhou no ano.
Considera-se
como mês integral o período igual ou superior a 15 dias trabalhados. Por
exemplo, um trabalhador que está há 10 meses na empresa e ganha R$3.000 por mês
deverá receber o valor de R$2.500 referente ao 13º salário. O cálculo ficaria
assim: R$3.000 (salário de dezembro) dividido por 12 = R$250. Multiplica-se 250
por 10 (número de meses trabalhados) = R$2.500.
Descontos. Os descontos
referentes ao INSS (que pode ser de 8%, 9% ou 11%) e Imposto de Renda (que
varia de 7,5% a 27,5%) serão calculados somente na segunda parcela da
gratificação.
Antecipação. O trabalhador pode
pedir a primeira parcela do 13º salário, antecipadamente, junto com as férias.
A solicitação deve ser feita no mês de janeiro e o pagamento deverá ser
efetuado entre os meses de fevereiro e novembro.
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