As
prefeituras receberão na quinta-feira (30), a terceira parcela de janeiro do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Descontado o repasse do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), o montante é de R$ 2.055.692.939,81. Em valores
brutos, sem a retenção para a Educação, é de R$ 2.569.616.174,76.
A prefeitura de Japi recebeu do início
do ano até agora, o valor de 498.710,98 reais em seus cofres.
De
acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio
teve um crescimento de 8,85%, em comparação ao mesmo decêndio do ano passado.
Este valor em termos nominais, sem considerar a inflação.
Em
termos reais, o crescimento deste decêndio é de 18,7%. O aumento ocorreu
principalmente por causa da diferença no cronograma de restituição do Imposto
de Renda (IR), explica a CNM. Com este repasse, o FPM fechará janeiro com um
acumulado de R$ 7,567 bilhões. Em 2013, o acumulo do mesmo período foi de R$ 6,374
bilhões. A Confederação esclarece que neste total não está contabilizado o
montante extra depositado no dia 9 de janeiro.
Aquele
depósito ocorreu separadamente porque a Receita Federal tem um programa que
parcela as dívidas de vários impostos. Se considerado o extra, o valor
repassado em janeiro foi de R$ 7.994.382.452,41. A Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) acredita que o FPM em fevereiro terá um aumento de 23% em
relação a janeiro.
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