Estado de emergência tem pouco efeito nos municípios

O Governo do Estado vai prorrogar, pela quarta vez consecutiva, o decreto que estabeleceu a situação de emergência nos municípios afetados pela estiagem. Gradativamente, ao longo de quase dois anos, o cenário no interior do Estado piorou. Concomitantemente, as ações governamentais não produziram os efeitos esperados. Inicialmente, 139 municípios estavam em situação crítica.

Agora, são pelo menos 161 cidades potiguares em estado de alerta. O decreto de emergência, segundo o Estado, é essencial para assegurar pelo menos uma ação emergencial: a Operação carro-pipa. O decreto que trata sobre o assunto recebeu o número 22.637 e foi publicado, pela primeira vez na atual administração estadual, no dia 11 de abril de 2012, no Diário Oficial do Estado (DOE). À época, o Governo justificou a publicação do documento considerando, entre outros indicativos, o monitoramento da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) e o relatório da secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) que já apontava a redução do volume d’água de alguns reservatórios. 

Com a publicação no DOE, o Governo do Estado foi em busca de soluções e recursos públicos junto ao Governo Federal. Para tentar resolver os problemas gerados pela falta de chuvas, os gestores valeram-se de vários artifícios: construção de cisternas, adutoras e perfuração de poços são exemplos de ações prometidas pela administração. No entanto, nenhuma solução apresentou – e ainda apresenta – mais resultados que a chamada operação carro-pipa. 

Da Tribuna do Norte