Municípios têm até junho para solicitar o Canal da Cidadania

O Canal oferece possibilidade de os movimentos sociais falarem diretamente à população por meio da TV aberta Segundo o Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. 

O prazo limite para as prefeituras solicitarem o Canal é 18 de junho de 2014. O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de canais explorados por entes da administração pública dentro do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD). Com isso, poderá usar a multiprogramação possibilitada pela TV digital, com uma faixa de conteúdo específica para os poderes municipais, uma para os estaduais, e duas para associações comunitárias, responsáveis por veicular programação local.

Dentre os principais objetivos a serem atendidos pelo Canal estão a busca pelo exercício da cidadania e da democracia, a expressão da diversidade social e o diálogo entre as diversas identidades culturais do Brasil, e a universalização do direito à informação, comunicação, educação e cultura. Além disso, pretende-se incentivar a produção audiovisual independente, de caráter local e regional e atuar na prestação de serviços de utilidade pública. 

Passado o período da outorga aos entes públicos, o Ministério das Comunicações vai abrir avisos de habilitação para selecionar as associações comunitárias, que ficarão responsáveis pela programação em cada localidade. 

UPB