O
salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo
ao Congresso Nacional.
Pela
proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O
Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não
explicou como foi calculado o reajuste.
Desde
2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo
com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto
Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A
fórmula, no entanto, só vale até este ano.
O
governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do
mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a
ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União.
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