Por
Vicente Neto.
Sabe
aquela previsão, lá atrás, de que em abril o Fundo de Participação dos
Município teria um aumento de 12% em relação a março?
Março,
que já havia caído quase 30% em relação a fevereiro?
Pois
bem!
O
Tesouro Nacional divulgou na manhã desta sexta-feira (17) a estimativa de
repasse para o trimestre abril/maio/junho.
Em
abril, em vez dos 12%, uma ligeira queda de 0,7%.
Na
ponta do lápis, repasse de R$ 525 mil para os pequenos municípios do Rio Grande
do Norte.
Valor
bruto, sem os descontos da Educação (20%), da Saúde (15%) e do Pasep (1%).
Em
maio dá uma recuperada, em função do prazo final para pagamento da cota única
ou da 1ª parcela do Imposto de Renda e em junho volta a cair.
O
Boletim do Tesouro Nacional não esclarece se a queda de 21% nos repasses de
junho já leva em conta aquele 0,5% a mais no rateio do dinheiro do Fundo de
Participação, aprovado no Congresso.
O
Fundo de Participação, que é compartilhado com os governos estaduais e
prefeituras, é formado por dois tributos: Imposto da Renda e Imposto sobre
Produtos Industrializados.
Com
a indústria em crise e as montadoras de automóveis dando férias coletivas, a
arrecadação do IPI caiu consideravelmente do final do ano passado para cá.
As
sucessivas quedas no FPM reforçam a luta de prefeitos pela aprovação de um novo
pacto federativo.
ESTIMATIVA
TRIMESTRAL
Abril
(-0,7%)
Maio
(+44%)
Junho
(-21%)
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