A
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, um
projeto que permite a qualquer pessoa com doença grave sacar o saldo do Fundo
de Garantia DO Tempo de Serviço (FGTS). Se nenhum senador pedir para que o
texto seja analisado pelo plenário da Casa, o projeto seguirá diretamente para
a Câmara dos Deputados.
Pela
regra atual, apenas os doentes em fase terminal ou portadores do vírus HIV têm
esse direito. A proposta, de autoria do ex-senador Pedro Taques (PDT-MT),
aponta os gastos elevados pelo trabalhador e sua família durante o período do
tratamento como um dos principais motivos para a medida.
O
texto, porém, não define quais doenças graves devem ser consideradas para o
saque. Para a relatora do projeto, senador Lúcia Vânia (sem partido-GO), essa a
regulamentação deve ser feita por meio de uma portaria, já que pode ser
atualizada com mais agilidade do que o trâmite legislativo permite.
