O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, deu pistas nesta segunda-feira de que a alta da Cide (tributo sobre combustíveis) não é uma ideia descartada pela equipe econômica, que busca opções para reduzir a previsão de 30,5 bilhões de dólares de déficit orçamentário para 2016. Segundo ele, a elevação da alíquota, se ocorrer, tem que ser feita de maneira cautelosa. “Tem que ser feito com cuidado. Mas sem dúvida nenhuma é um indicador muito importante para a economia verde, especialmente quando aplicada à gasolina e que, evidentemente, [há] essa possibilidade de substituição pelo álcool.”
As declarações foram dadas no encerramento do seminário “Sistema Financeiro, Economia Verde e Mudanças Climáticas”, realizado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo. Embora tenha dito que a ideia não está descartada, o ministro não respondeu a questões sobre uma possível alta da Cide nem sobre a recriação da CPMF, o imposto do cheque.
Na proposta de ajuste fiscal apresentada pelo governo na semana passada (que soma 66,2 bilhões de reais entre cortes de gastos e aumento de arrecadação), boa parte do acréscimo de receita viria da CPMF. O imposto voltaria a ser utilizado, mas depende de aprovação do Congresso, que tem se mostrado contrário à ideia. A Cide, por sua vez, pode ser elevada sem precisar passar pelo crivo dos parlamentares, mas pode ter como efeito colateral a alta da inflação.
Depois do evento, Levy disse a jornalistas que apresentou nesta segunda-feira ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), itens de contribuição à Agenda Brasil, que compõe um conjunto de medidas para a retomada do crescimento econômico. Entre os itens, o ministro citou a facilitação de grandes projetos de infraestrutura.
Sobre o PIS/Cofins, Levy declarou que quer apresentar “em breve” um projeto de lei para a Câmara, que, segundo ele, simplificaria a vida de empresas e aumentaria sua segurança jurídica. “Dar mais transparência a essa contribuição e assim uma melhor alocação de recursos do Brasil [para] que a produtividade da economia aumente”, disse.
CPMF – Mais cedo, em Brasília, o ministro da Fazenda havia dito que o Palácio do Planalto é que vai decidir o momento do envio da medida que recria a CPMF ao Congresso Nacional. “Essa é decisão do governo, do Palácio (do Planalto). Não adianta eu me pronunciar sobre isso”, afirmou ele a jornalistas ao ser questionado se a recriação de CPMF seria encaminhada ao Congresso ainda nesta segunda-feira. A afirmação foi feita após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
A proposta de recriação da CPMF foi anunciada na semana passada a fim de ajudar a cobrir o rombo do orçamento de 2016, com o governo sinalizando aos agentes econômicos que perseguirá meta de superávit primário equivalente a 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
