A equipe econômica já tem nas mãos aumentos de impostos que podem render R$ 18 bilhões aos cofres públicos e ajudar a cobrir pouco mais da metade do rombo do orçamento de 2016, de R$ 30,5 bilhões. Nesse conjunto, estão principalmente tributos que podem ser elevados por meio de decreto, sem a necessidade de aprovação do Congresso. Segundo fontes do governo, os principais alvos são a Cide, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). No caso do IPI, uma das ações pode ser a elevação da alíquota que incide sobre o setor de cigarros. Este ano, já subiram as alíquotas do IPI para cosméticos e bebidas quentes. Saiba mais sobre os impostos em questão:
CIDE. Prevista na Constituição de 1988, a Cide é uma contribuição que pode ser usada pelo governo federal como instrumento de política econômica. Em 2001, no governo Fernando Henrique, foi instituída a Cide Combustíveis, que taxa, principalmente, derivados de petróleo. É essa contribuição, atualmente em R$ 0,10 por litro de gasolina, que o governo pretende aumentar. Também é cogitada a cobrança de Cide sobre o setor de serviços. A arrecadação da Cide é compartilhada entre União, estados e municípios.
IOF. O IOF é um imposto federal criado em 1966 sobre operações financeiras. Ele pode ser percebido pelos cidadãos quando recorrem ao cheque especial, fazem uma compra parcelada ou um pagamento internacional no cartão de crédito. O principal objetivo do IOF é dar ao governo controle sobre as operações de crédito para evitar crises financeiras.
IPI. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de responsabilidade da União, está previsto no artigo 153 da Constituição. Pagam o IPI o importador e o industrial. São isentos de IPI, entre outros produtos, livros, jornais e combustíveis. A partir da crise de 2009, o governo reduziu o IPI da chamada linha branca (eletrodomésticos, como geladeira e fogão) para estimular o consumo. Uma das medidas em estudo pode ser a elevação da alíquota sobre o setor de cigarros.
PIS/COFINS. PIS/Cofins são dois tributos cobrados das empresas. Eles são destinados às políticas de seguridade social do governo. O PIS foi instituído por lei em 1970 e passou a financiar o seguro-desemprego e o abono salarial. A Cofins foi criada por lei em 1991 e financia previdência, saúde e assistência social. As empresas de pequeno porte, enquadradas no Simples Nacional, não pagam a Cofins. O governo examina o fim de isenções de PIS/Cofins concedidas a diversos setores nos últimos anos para estimular a economia.
IR. O Imposto de Renda foi instituído no Brasil em 1922 com o objetivo de financiar a saúde, a educação e o desenvolvimento do país. Todos os brasileiros com rendimentos mensais acima de R$ 1.903,98 são obrigados a pagar ao governo federal determinada porcentagem do seu salário.
