A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (região metropolitana de Natal, no Rio Grande do Norte), vai passar por uma reforma depois de duas rebeliões no fim de semana. Durante a reforma, os presos deverão ser recolocados em contêineres específicos para prisões para diminuir as chances de fugas na unidade prisional.
Atualmente, os presos estão soltos nos pavilhões A, B e D porque as grades das celas foram arrancadas e as paredes depredadas durante os motins ocorridos no fim de semana e no início do mês passado, segundo a Coape (Coordenadoria de Administração Penitenciária). Alcaçuz está superlotada – são 1.070 internos em uma penitenciária com capacidade para 620 homens.
A penitenciária foi instalada sobre o terreno arenoso das dunas que compõem o relevo da região, o que facilita escavações. Segundo a Sejus (Secretaria de Justiça e Cidadania), os presos ficarão provisoriamente nos espaços para que não escavem novas ramificações para chegar aos túneis centrais embaixo do piso da penitenciária. Dois presos morreram soterrados depois que tentaram fugir escavando um túnel no pavilhão B de Alcaçuz, no dia 9. A escavação foi a terceira descoberta em apenas dois dias e ocorreu quando os presos estavam soltos no pavilhão depois que quebraram o espaço em mais uma rebelião.
O valor da nova reforma ainda não foi divulgado. Somente neste ano, o Estado já gastou R$ 15 milhões com a recuperação de celas e pavilhões depredados em motins nas unidades prisionais do RN. Entre 11 e 18 de março, Alcaçuz foi depredada durante a série de rebeliões que atingiu 16 unidades prisionais do Estado. Os motins foram ordenados pelo PCC (Primeiro Comando da Capital), organização criminosa criada nos presídios de São Paulo e que age também em presídios do RN.
O secretário de Justiça e Cidadania do RN, Cristiano Feitosa, disse que a pasta está escolhendo os contêineres com 6 m² de área e 15 m³ de volume por cada preso, seguindo os padrões regimentados pelo Depen (Departamento Penitenciário Nacional). “Existem módulos específicos para serem usados temporariamente para custódia de presos, com capacidade para quatro, seis ou oito pessoas.”
Segundo o coordenador de administração penitenciária, Durval Oliveira, as obras para fechamentos dos túneis já estão ocorrendo desde a terça-feira. Os trabalhos consistem em tampar os túneis por completo, não só nas cabeceiras de entrada e saída como vinham sendo feitos. Para isso, máquinas especiais estão preenchendo as passagens abertas que cheguem aos túneis antigos.
A coordenadoria informou também que a Sejus já solicitou à Secretaria de Infraestrutura que faça o levantamento dos custos para reforçar a resistência do concreto do piso de Alcaçuz, que é 75% mais fraca que as demais unidades prisionais. O trabalho será feito durante a avaliação dos danos da unidade prisional, que deverá ocorrer até o fim da semana.
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