A comissão do concurso público de provas e títulos para ingresso na Magistratura do Estado do Rio Grande do Norte divulgou o seu resultado final, após a nova avaliação de títulos dos candidatos, realizada em face de decisão monocrática proferida pelo conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo nº 0005844-33.2015.2.00.0000.
Lançado em 2012, o concurso público oferece 40 vagas para o cargo de juiz de Direito substituto do TJRN. A relação dos aprovados consta do Edital nº 60/2015 e traz 120 nomes. A lista dos aprovados está em ordem decrescente da média final, nos termos do subitem 17.1 do Edital do Concurso (Edital nº 01/2012), observados os critérios de desempate previstos no subitem 17.4 do mesmo Edital.
Inicialmente, o certame contou com 4.462 candidatos inscritos. Ao longo do concurso, foram realizadas provas objetiva, discursiva, prática de sentença cível, prática de sentença criminal, inscrição definitiva, exame de saúde e sindicância e investigação social, prova oral e avaliação de títulos.
Homologação
Na última quinta-feira (21), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, antecipou que o resultado do concurso deverá ser homologado nesta quarta-feira (27). A data foi divulgada durante visita de cortesia feita por uma comissão dos aprovados no processo seletivo. Atualmente, a Justiça Estadual enfrenta um déficit de 100 magistrados e 30 das 65 comarcas no RN se encontram sem um juiz titular.
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