O repasse referente ao segundo decêndio de
fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta
sexta-feira, 19 de fevereiro, nas contas das prefeituras brasileiras. O
montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99.
No acumulado de 2016, o
FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o
acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos
repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente
repassados. Considerando os efeitos danosos da inflação, o fundo acumulado em
2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano
anterior.
Já em comparação com o
segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento
de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos
repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um
crescimento de 25,49%.
No relatório de 11 de
fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$
1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso
representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período
do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos
nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.
Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA FEMURN
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