Por G1 RN
A primeira cota de agosto do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) teve queda de 25,62% e 37 municípios tiveram
o repasse zerado. De acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), a situação agrava a crise financeira das gestões.
Para o presidente da
Femurn e prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo de Araújo, a falta do
repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro
programado pelas prefeituras municipais.
"Em termos de
repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro,
e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das
prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da
pandemia, a situação fica ainda mais complicada", lamentou José Leonardo.
O FPM é um repasse de
verbas do Governo Federal para os municípios brasileiros. A distribuição é
feita de acordo com o número de habitantes, estimado pelo Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística (IBGE). Quando o município tem dívidas com o governo
federal o repoasse é retido e o valor é abatido da dívida.
Diversos municípios têm
como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais,
repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
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