Convênio de carro-pipa é suspenso

O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil, suspendeu a Operação Carro-Pipa em 23 municípios do Rio Grande do Norte. Com o fim dos recursos destinados pelo Governo Federal – cerca de R$ 3,6 milhões – o convênio foi suspenso no último dia 26 de fevereiro. Nem todas as cidades ficaram “descobertas” no abastecimento, mas a decisão pode ter agravado a situação de cidades como Pilões, no Alto Oeste potiguar, que integra a lista da cidades em colapso de abastecimento, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).

De acordo com a coordenação estadual da Defesa Civil, 42 carros-pipa eram responsável por fazer o abastecimento nas cidades atendidas que, no início da operação, eram 56. O objetivo inicial do programa era atender emergencialmente os municípios enquanto eles se organizavam para participar da operação carro-pipa do Exército Brasileiro, que já atende a 116 cidades potiguares. Entretanto, a falta de organização das Prefeituras comprometeu essa finalidade. “Alguns municípios ainda não fizeram essa solicitação, por mais que nós já tivéssemos alertado de que os recursos já estavam acabando”, informou o tenente Lavínio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil estadual.

Ainda não é possível dizer quantas das 23 cidades ficaram totalmente desprovidas de abastecimento com o fim da operação, uma vez que parte delas recebeu, recentemente, carros-pipa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ainda assim, Souza lamenta que a operação tenha sido encerrada de forma brusca. “São apenas 400 caminhões (unindo todos os programas) para abastecer 1,7 milhão de pessoas que precisam de água no estado. É muito pouco”, diz o tenente. Ele acrescenta que a Defesa já solicitou R$ 9 milhões em recursos para a retomada da operação – o pedido, feito em setembro de 2013, ainda não foi respondido. De acordo com o assessor técnico, o ministério preferiu destinar recursos ao estado para outras ações na área de recursos hídricos, como as adutoras de engate rápido.

Outro fator que agrava a retomada de ações para abastecimento imediato das cidades é a renovação do estado de emergência por parte do Governo do Estado. O atual decreto, renovado em agosto passado, venceu no último sábado (15). A previsão era que o decreto fosse renovado ainda nesta semana, mas até o fim da tarde de ontem, o pedido ainda tramitava na Consultoria Geral do Estado. Após a aprovação, o decreto vai ser assinado pela governadora, publicado pelo Diário Oficial do Estado e encaminhado ao Governo Federal, que homologará (ou não) o pedido.

A demora no trâmite do documento compromete uma série de ações, como a contratação de pipeiros sem a necessidade de licitação – o que dá celeridade ao atendimento nas cidades –, a construção de poços, a compra de filtros de polipropileno e dessanilizadores e a aquisição de sementes e ração animal. “Já encaminhamos o parecer técnico ao governo do estado, mas a gente precisa ter a publicação para definir quais ações tomar”, assinalou o tenente Lavínio

Por Blog do Erinilson Cunhate rápido.