As turmas de pré-escola
e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental da rede pública deverão ter no máximo
25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é
35 estudantes. A restrição está prevista em projeto de lei aprovado nesta
terça-feira (16) pela Comissão de Educação do Senado. A votação foi em caráter
terminativo, ou seja, não precisa passar pelo plenário.
O
texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, agora será analisado
na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou
que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o
aprendizado de cada estudante da rede pública.
Pelo
texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela
presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano
subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.
Blog da Serra
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