A Justiça Tarda Mas Não Falha

Você sabe por que na cidade de Japi não existe uma quadra esportiva? já procurou saber? Pois bem!

O Município de japi foi beneficiado com a construção de uma quadra poliesportiva através do convênio nº 771/98 no valor de R$ 70.000,00 (atualizado para valores de hoje daria em torno de R$ 179.000,00), convênio esse feito com o extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto –INDESP, pois é, ganhou mas não levou, de alguma forma o dinheiro do convênio não atingiu o objetivo e até hoje nossos jovens não tem um espaço público adequado para a prática de esportes.

Ai você me pergunta, e aí o que houve? Pra onde foi o dinheiro? Ficou por isso mesmo?

Bom, o dinheiro você vai descobrir quando terminar de ler o texto.

Não ficou por isso mesmo!

          

Na verdade houve todo um procedimento para verificar o que realmente aconteceu, vejamos:

          

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), apesar do repasse do dinheiro pelo INDESP e saque pela Prefeitura, os recursos não foram aplicados na execução do objeto do convênio, fato constatado em relatório de avaliação realizado pela Caixa Econômica Federal - CAIXA, bem como em relatório de auditoria da Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte – SECEX/RN

Segundo a denúncia, o pagamento feito à construtora A PRUMO CONSTRUÇÕES LTDA se deu através de quatro cheques, datados de 08 e 26 de abril, e 03 e 14 de maio de 1999. No entanto, de acordo com o Sr Aurino Fonseca de Melo, sócio-gerente da mencionada empresa, o dinheiro sacado era repassado para o réu (Tarcísio Araújo de Medeiros) que, por sua vez, repassava à construtora pequenos valores para a construção da obra.

 Além disso, o MPF alegou  que o então prefeito não apresentou a prestação de contas dentro do prazo estabelecido no citado convênio, vindo a fazê-lo somente quando das suas alegações de defesa nos processos que respondia perante o Tribunal de Contas da União.

Essa denúncia do Ministério Publico gerou a Ação Penal nº 0004212-93.2009.4.05.8400, em que tem como réu  o Sr. Tarcísio Araújo de Medeiros,  prefeito à época do fato.

Então, conversa vai, conversa vem, processo vai, processo vem, o réu foi condenado nesse processo a uma pena de  03 (três) anos e 06 (seis) meses de reclusão e  Inabilitação, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, em primeira instância,  tendo recorrido ao Tribunal Federal da 5º Região, não obtendo nenhum êxito.

Vejamos a parte final do acórdão nº  9753-RN:

Ausentes causas modificadoras da pena, torno definitiva a pena de 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a qual deverá ser cumprida em regime semi-aberto, nos termos do art. 33, §2º, b, do CP, mantida a inabilitação para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação pelo prazo de 05 (cinco) anos, consoante previsto no art. 1º, §2º, do Decreto-Lei nº 201/67. Com tais considerações, NEGO PROVIMENTO à apelação criminal da defesa e DOU PROVIMENTO à apelação do Ministério Público para manter a condenação e majorar a pena do réu para 04 (quatro) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida em regime semi-aberto.

É como voto.

Recife, 25 de julho de 2013.

A C Ó R D Ã O:

Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, negar provimento à apelação criminal de Tarcísio Araújo de Medeiros e dar provimento à apelação criminal do Ministério Público, nos termos do voto do relator, na forma do relatório e notas taquigráficas constantes nos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

Recife, 25 de julho de 2013.

Desembargador Federal MARCELO NAVARRO

                           RELATOR

Obs. O processo ainda não transitou em julgado, cabe recurso.

Resumo da história:

A população ficou sem a quadra, o gestor foi condenado a 4 (quatro)  anos e 06 (seis) meses de reclusão, o dinheiro foi pelo ralo, e não restou nem o rio Jacú para divertimento dos nossos jovens, tendo em vista que a poluição e o esgoto tomou conta do único espaço que por sinal era muito bem utilizado para a prática de esportes.

Claro que não era isso que gostaríamos que tivesse acontecido, na verdade queríamos mesmo é que a quadra tivesse sido feita e quem sabe até o referido ex-prefeito se beneficiasse,''jogando uma bolinha'' com a gente, ERA ASSIM QUE DEVERIA SER!

Você já parou pra pensar? Será que existe no Brasil, no Mundo, na ''Via Láctea ou até mesmo no Universo'', alguma cidade que não tenha uma quadra esportiva pública? Eu desconheço!

Fica aí o apelo ao atual gestor, vereador, secretários da área, seja lá qual responsável for, governadora do estado, presidenta da república ou Barack Obama!  uma quadra poliesportiva para JAPI, por favor, pode ser até descoberta!!!!!!!!!

Nessa onda de manifestações, que tal iniciarmos um movimento #UMA QUADRA PARA JAPI!

  

Veja também:

Clique no link a seguir:

http://www.trf5.jus.br/archive/2013/07/200984000042127_20130730_4979796.pdf

Por Joabson, como de costume :)