Sem
um Pacto Federativo mais justo, os Municípios brasileiros ficarão
inviabilizados financeiramente. A afirmação foi feita por prefeitos de
três Municípios em visita à Confederação Nacional de Municípios (CNM) na
manhã desta quarta-feira, 11 de setembro.
Estiveram
presentes os gestores municipais de Japi (RN), Robson Vanderlei de
Medeiros, Sítio Novo (RN), Richardson Xavier Cunha, e Wanderlândia (TO),
Eduardo Silva Madruga. Na oportunidade, eles relataram as dificuldades
financeiras enfrentadas pela administração municipal e ressaltaram o
trabalho desenvolvido pela entidade na busca por soluções para
transformar essa realidade.
Prefeito de Japi/Ag. CNM
Robson
Medeiros, prefeito de Japi, destacou a importância de ser revista a
divisão do bolotributário. Para ele, o aumento de 2% no Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) traria novas possibilidades à
administração municipal. “A gente vive exclusivamente do FPM. Esses 2%
representariam um alívio para as contas da prefeitura”, disse.
Prefeito de Novo Sítio/Ag. CNMO
prefeito de Sítio Novo lembrou que os Municípios pequenos, em sua
maioria, não têm arrecadação própria e necessitam, assim, de uma nova
forma de distribuição desses recursos. “Enquanto não tiver equilíbrio no
Pacto Federativo, a gente vai viver sempre assim, com essas
dificuldades”, lamentou Richardson Cunha.
Falta de apoio político
“É
o FPM que segura toda a estrutura do Município. O prefeito tem que
fazer ginástica para cumprir todos os compromissos”, ressaltou o
prefeito de Wanderlândia (TO),
Prefeito de Wanderlândia/Ag. CNMEduardo Silva Madruga.
“O governo federal está jogando a responsabilidade deles em cima das
prefeituras pequenas. O governo federal dá com a mão direita e tira com a
mão esquerda”, afirmou.
Para
ele, falta apoio político por parte dos deputados e senadores, pois são
eles que possuem o mecanismo de mudar a lei. “Eles deveriam olhar mais
para os Municípios. Olhar mais para esses interesses, ao invés de
defenderem apenas o interesse do governo”, concluiu Eduardo Madruga.
Fonte: http://www.cnm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24388:em-visita-a-cnm-prefeitos-criticam-desequilibrio-no-pacto-federativo&catid=54:geral&Itemid=160
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