As
inscrições para o Programa Garantia Safra 2013/2014 começaram nesta
segunda-feira (21). Para isso uma equipe de técnicos da Emater Santa Cruz irá
percorrer todas as comunidades rurais do município cadastrando os agricultores
familiares. Inicialmente a equipe esteve nas comunidades Boa Vista e Fomento,
onde foram inscritos também os agricultores dos sítios Umbu, Açude Público
Inharé (Alívio), Glória, Riacho do Cabra, Santa Luzia e Feijão. Pode se
inscrever no Garantia Safra todo agricultor familiar que tenham Declaração de
Aptidão Pronaf (DAP) atualizada. Os agricultores que não tiverem a DAP deve se
dirigir ao escritório da Emater responsável pela emissão do documento. O
benefício do Garantia-Safra é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra,
composto por contribuições do agricultor, do município, do estado e da União.
Na safra 2013/2014, a contribuição do agricultor é de 1,5% do valor do
benefício (R$ 12,75), o município paga 4,5% (R$ 38,25 por agricultor); o estado
contribui com 9% do valor ao Fundo (R$ 76,50) e a União paga 30% (R$ 255 por
agricultor que aderir ao programa).
O
cadastro feito agora dá direito ao benefício para 2014 caso haja perda mínima
de 50% da safra por falta ou excesso de chuva. O valor do Garantia-Safra
2013/2014 será de R$ 850 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170.
Em anos anteriores, havia uma cota que limitava o número de inscritos, mas a
parceria com a prefeitura deve proporcionar o atendimento de todos os
agricultores. A previsão é que sejam inscritos cerca de 1.500 agricultores
familiares. Os encontros seguem na quarta-feira (23) com reunião na comunidade
Cachoeira do Feijão, onde deverão participar também os agricultores dos Sítios
Santo Alberto e Camará, às 7h30 da manhã; Riacho do Feijão e São Francisco, às
8h40 e Bom Jesus, Passagem do Meio, Cantinho e Jacaracica, às 9h. O cronograma
segue até o dia 14 de novembro. Até lá serão percorrida todas as comunidades
rurais para que todos os agricultores familiares sejam inscritos no Garantia
Safra 2013/2014.
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