O plenário do Senado deve retomar nesta
terça-feira (17) a discussão sobre o PNE (Plano Nacional de Educação), após um
ano de tramitação na Casa. A votação foi
suspensa na última quarta (11), quando os senadores não entraram
em acordo sobre mudanças no texto do plano.
O PNE é um projeto
que estabelece uma série de obrigações em dez anos, entre
elas a erradicação do analfabetismo, o oferecimento de educação em tempo
integral e o aumento das vagas no ensino técnico e na educação superior. Em
teoria, deveria ter entrado em vigor em 2011.
Depois de três anos no Congresso --o
texto foi apresentado pelo Executivo em dezembro de 2010--, o debate em torno
do PNE ainda não deve ser concluído nesta terça. Isso porque o plano deve
sofrer modificações e precisará voltar à
Câmara.
No Senado, o texto foi debatido na CAE (Comissão de
Assuntos Econômicos), na CCJ (Comissão de
Constituição e Justiça) e, por último, na CE (Comissão
de Educação). Antes disso, o plano ficou quase dois anos na
Câmara.
Polêmica
Entre os pontos mais polêmicos da
tramitação do PNE no Senado estão os que envolvem financiamento e
responsabilização da União diante do não cuprimento de metas. O texto do
senador Alvaro Dias (PSDB-PR), relator do PNE na CE, prevê maior
responsabilidade do governo e limita investimentos em educação pública
--deixando fora da conta as parcerias do governo com instituições privadas,
como por meio do ProUni.
No lugar do texto da CE, o governo
apresentou um substitutivo para ser colocado em votação, que retoma várias
alterações feitas durante a passagem do plano pela CAE e pela CCJ, e nomeou o
senador Eduardo Braga (PMDB-AM) como relator do texto no plenário.
Uol.com
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