O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote
de medidas para tentar reduzir o rombo das distribuidoras de energia elétrica.
A principal delas é a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 4 bilhões para o
setor, que, segundo o ministro, serão compensados com aumentos programados de
alguns tributos ao longo deste ano e recursos oriundos da complementação do
Refis do ano passado. No Orçamento deste ano, já estavam previstos aportes de
R$ 9 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Além disso, o governo
autorizou a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) a captar outros R$
8 bilhões junto ao mercado financeiro para cobrir necessidades das
distribuidoras para fazer pagamento a geradoras, totalizando um custo extra de R$ 12 bilhões, que será
repartido com os consumidores. Esses valores serão incluídos nas tarifas da
conta de luz a partir de 2015, de acordo com a Agência Nacional de Energia
Eletrica (Aneel). “Esses R$ 8 bilhões ficam de alguma forma para os
consumidores no futuro”, admitiu Mantega.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não explicou, no entanto, se esse repasse ocorrerá de uma só vez ou se será escalonado ao longo de mais anos. “Ainda não foi decidido sobre escalonamento dos reajustes”, afirmou. Cada companhia de distribuição tem uma data própria para o reajuste, chamado no setor de “aniversário” da tarifa.
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