Depois
de todo um processo burocrático, os agricultores de Japi, em fim, irão receber o GARANTIA-SAFRA
2014.Clique aqui e veja a lista com o nome dos beneficiários do programa.
Acompanhe a baixo matérias feitas pelo o Blog Japi em Foco, relativas a este assunto:
Sobre o programa:
O
Garantia-Safra (GS) é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf) inicialmente voltada para os agricultores e as
agricultoras familiares localizados na região Nordeste, na área norte do Estado
de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e na área norte do
Estado do Espírito Santo ― área de atuação da Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), majoritariamente semiárida ― que sofrem
perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas.
Com
a Lei Nº 12.766, de 27 de dezembro de 2012, o Poder Executivo foi autorizado a
incluir agricultores familiares de outros municípios situados fora da área da
SUDENE, desde que atendidos previamente alguns requisitos, como a comprovação
de que os agricultores familiares se encontram em municípios sistematicamente
sujeitos a perda de safra em razão de estiagem ou excesso hídrico.
Para
participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios
e agricultores façam adesão ao programa.
Os
agricultores que aderirem ao GS nos municípios que vierem a sofrer perda de,
pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca,
algodão, ou de outras culturas a serem definidas pelo órgão gestor do Fundo
Garantia-Safra, em razão de estiagem ou excesso hídrico, receberão o Benefício
Garantia-Safra diretamente do governo federal, em cinco parcelas mensais, por
meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal.
O
valor do Benefício Garantia-Safra e a quantidade de agricultores a serem
segurados pelo GS são definidos anualmente durante a reunião do Comitê Gestor
do Garantia-Safra.
Para
saber mais sobre o Garantia-Safra, acesse as outras seções deste site, entre em
contato com a Coordenação Estadual do Garantia-Safra do seu estado, ou escreva
para garantiasafra@mda.gov.br
O que é o Garantia-Safra?
É
uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios
sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de
chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em
que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de
feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo
órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra
diretamente do governo federal.
