A
lista de medicamentos com desconto por conta da isenção de imposto PIS/Cofins
passa a ter 1.645 produtos a partir de ontem (21), com a atualização da lista
de preços da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A
agência reduziu o preço máximo de mais 174 medicamentos, que passam a ter
desconto médio de 12% nas farmácias por conta da retirada dos impostos. Foram
incluídos, por exemplo, remédios para disfunção erétil, prevenção de AVC e
infarto, tratamento de depressão, indução de ovulação, anti-inflamatórios e
vacina contra gripe.Veja a lista dos 174 medicamentos incluídos.
A
lista geral com os valores de todos os medicamentos que têm os preços
controlados (disponível neste link) é atualizada mensalmente e indica os
valores máximos que cada produto pode ter para o consumidor.
Já
a "lista positiva", que isenta de PIS/Confins algumas substâncias,
foi criada em 2001 e desde então é atualizada periodicamente com os que recebem
isenção de tributos. A última atualização foi feita em 2007. Essa lista
representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país, de acordo com
o Ministério da Saúde.
Tarja vermelha e preta
Quase
todos os medicamentos tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/Cofins, o que
diminui o custo de remédios usados no tratamento de artrite reumatoide, câncer
de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros, diz o
ministério.
Os
critérios estabelecidos pelo ministério e pela Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos (CMED) para escolher as substâncias que terão isenção leva em
conta "as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do
governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos
medicamentos para a população".
A
CMED é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir
que as reduções de imposto sejam integralmente refletidas nos preços fixados
como teto para os produtos.
Do
G1
