As
discussões acerca dos limites interestaduais entre os estados da Paraíba e Rio
Grande do Norte, envolvendo os Municípios de ARARUNA/PB, JAPI/RN, MONTE DAS
GAMELEIRAS/RN, bem como as comunidades de BARBAÇO, MILAGRES E QUEIMADAS
aconteceu ontem na capital do estado da Paraíba.
Aos vinte e quatro dias do mês de Julho de dois mil e quatorze, presentes os representantes; do INTERPA o Sr. Nivaldo Magalhães, secretário da SEARA/RN, Rodrigo Fernandes, Prefeita do município de Araruna Wilma Targino Maranhão, Prefeito de Japi/RN Robson Wanderley de Medeiros, representante do IBGE/Diretoria de geociências/coordenação de estruturas territoriais Dr. José Henrique da Silva, representante do IBGE/PB João Alfredo Netto de Oliveira, Marcos Caetano de Araújo, Fernando José Câmara Caldas Lins e Gustavo Felipe Balué Arcoverde, representante do cartório Fundiário da SEARA/RN Walmir de Sales Dantas, representantes do INCRA/RN, Mario Moacir de Almeida, INCRA/PB Gilberto Ferreira dos Santos, além de representantes das comunidades de Barbaço e Queimadas e por fim a Câmara Municipal de Japi/RN, João Maria Fernandes e Carliene de Lima e dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Japi/RN, Jodoval Ferreira de Pontes e Araruna/PB, Avanete Fernandes Matias Ribeiro, RESOLVERAM após discussões acerca dos limites interestaduais entre os estados da Paraíba e Rio Grande do Norte, envolvendo os Municípios de ARARUNA/PB, JAPI/RN, MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, bem como as comunidades de BARBAÇO, MILAGRES E QUEIMADAS.
1° Formar
uma comissão de representantes dos órgãos públicos oficiais acima descritos
para elaborar um estudo de interpretação das legislações correlatas às criações
dos Municípios envolvidos, assim como descritor da divisa Estadual conforme o
Atlas de 1940, para então, desenvolver um trabalho de campo percorrendo os
limites identificados e praticados pelo IBGE.
2° A
comissão deverá se reunir na sede do INTERPA/PB dia 16/09/2014 às 10h00,
apresentando os documentos técnicos reunidos e definido a metodologia para o
trabalho de campo.
3° Com
o termino do trabalho de campo técnico supramencionado, deverá a comissão se
reunir na sede da SEARA/RN para apresentação de relatório técnico dos
resultados obtidos para apreciação das prefeituras envolvidas no dia
04/11/2014, às 10h00.
4° Por
fim, compõe a presente comissão (TÉCNICOS), os seguintes órgãos: representante
do IBGE/diretoria de Geociências/coordenação de estruturas territoriais, 02
representantes do IBGE/PB e RN, representante do cartório Fundiário da
SEARA/RN, INTERPA/PB, representantes do INCRA/RN, INCRA/PB, representante da
Prefeitura de Araruna/PB e representante da Prefeitura de Japi/RN.
