Queda do FPM pode atrasar ainda mais salários em Japi

Enquanto as propostas de mudança nas regras do pacto federativo se arrastam no Congresso, os municípios brasileiros vão acumulando dificuldades em função da queda nos repasses federais e das novas atribuições nas áreas da Saúde e da Educação. Este mês, o Fundo de Participação, principal fonte de recursos de 80% das prefeituras potiguares, tiveram seu saldo zerado.

‘’Saldo zero” é um termo usado pelos prefeitos para definir a situação de dificuldade nos repasses do FPM. Ele ocorre quando o valor depositado é igual as retenções para a Educação (Fundeb), Fundo Municipal de Saúde, Pasep e recolhimento das contribuições previdenciárias. “A situação é muito preocupante”, disse o ex-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Em Japi a situação é preocupante há muito tempo, segundo informações, alguns funcionários, de cargos comissionados, estão com os salários atrasados a cerca de três meses, e agora tudo indica que até os efetivos irão passar pela mesma situação, paralisando assim toda economia do município. ‘’Nós recebemos todo mês, porém existem três meses de atraso  devido não recebermos a remuneração em datas iguais. Em um mês recebemos o valor pelo início, no subsequente somos remunerados no final, o que já acumula três meses de atraso em nossos salários’’, lamentou um servidor da unidade mista de saúde de Japi, ao Blog Japi em Foco.

Os repasses do Fundo de Participação são feitos a cada dez dias. Nas prefeituras, a primeira cota é usada para pagamento de salário dos servidores; a segunda para o repasse do duodécimo da Câmara Municipal, e a terceira para pagamento dos fornecedores. A queda nos recursos ocorre num período difícil para os municípios do sertão nordestino, que enfrentam a pior seca dos últimos tempos. As chuvas na faixa litorânea ainda vão até o final do mês, mas no Rio Grande do Norte nenhum município atingirá o status de “inverno normal”. Todos ficarão na faixa de “seco ou muito seco”.