A
presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7), durante o lançamento do Pacto
Nacional de Enfrentamento às Violações de Direitos Humanos na internet, que o
governo tem “compromisso inabalável” com a liberdade de expressão, mas que a
rede não pode ser um espaço para desrespeito ou intolerância.
Batizado
de Humaniza Redes, o pacto tem o objetivo de ajudar a criar um ambiente virtual
livre de discriminação e preconceito. Uma das ações previstas é a criação da
primeira ouvidoria de direitos humanos online.
“Como
extensão de nossa vida real, esse mundo virtual da internet deveria também ser
regido pelas mesmas regras éticas, comportamentais e de civilidade que queremos
que ocorram na sociedade e no dia a dia, mas não é o que vem ocorrendo. No
Brasil, e em âmbito internacional. Infelizmente, as redes sociais têm sido
palco de manifestações de caráter ofensivo, preconceituoso, de grave
intolerância”, disse a presidenta.
Segundo
Dilma, sob o anonimato da internet, alguns usuários da rede se sentem à vontade
para “expressar todo tipo de agressão e difusão de mentiras ferindo a honra e a
dignidade de outras pessoas”.
Por
mais de uma vez durante o discurso, Dilma defendeu a liberdade de expressão e
de manifestação – conquistadas com dificuldade, segundo ela – e disse que o desafio
do Humaniza Redes é conciliar a liberdade de expressão das redes sociais com a
garantia de respeito aos direitos humanos.
“O
governo tem compromisso inabalável com a liberdade de expressão e de
manifestação, com o direito de cada cidadão se expressar, informar-se, ser
informado, criticar, enfim, manifestar-se e usar todos os mecanismos para
pensar por conta própria. Somos a favor do bom debate, do respeito e da
convivência democrática entre todos”, disse.
“É
para valorizar e reafirmar isso que estamos aqui hoje. Por prezarmos a
liberdade e a democracia, queremos uma internet que, ao assegurar a livre
expressão de opiniões, compartilhe respeito e fortaleça direitos e deveres”,
acrescentou.
Além
da criação da ouvidoria online de direitos humanos, o pacto lançado hoje prevê
medidas de prevenção aos crimes digitais e de educação, com orientações para
professores, pais e alunos sobre um ambiente digital seguro.
Agência Brasil
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