O
Ministério do Desenvolvimento Agrário autorizou o pagamento de benefícios
relativos à safra 2013/2014 a agricultores que aderiram ao Garantia-Safra. Ao
todo, 7.118 agricultores de estados do Nordeste receberão o benefício. A
portaria foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (17).
Serão
beneficiados 3.980 agricultores de Cansanção e 619 de Novo Triunfo, na Bahia;
1.444 de Bananeiras, na Paraíba; 839 de Senador Rui Palmeira, em Alagoas; e 236
de Manari, em Pernambuco.
O
Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf) que visa a auxiliar produtores familiares que se encontram em
municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuva. Ele
abrange cidades em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto
da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas
definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra.
Na
safra 2013/2014, o valor anual do benefício é R$ 850, pago em cinco parcelas.
Os pagamentos dos agricultores beneficiados hoje serão feitos a partir deste
mês, nas mesmas datas definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios
sociais da Caixa Econômica Federal.
Podem
pedir o benefício agricultores familiares com renda familiar mensal inferior a
um salário mínimo e meio, que efetuem a adesão antes do plantio e que não
detenham área superior a quatro módulos fiscais. A área total a ser plantada
deve ser, no mínimo, 0,6 hectare e, no máximo, 5 hectares.
Para
aderir, o agricultor deve verificar se sua cidade assinou o termo de adesão ao
projeto e procurar o escritório local de assistência técnica ou o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais do município.
