Josias de Souza: Respeitado no mundo jurídico, o IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) promove anualmente um seminário internacional. A 21ª edição ocorrerá entre os dias 25 e 28 de agosto, em São Paulo. O evento, por tradicional, costuma atrair os principais advogados do país. Neste ano, porém, uma novidade afugenta os nomões do Direito: a presença de Sérgio Moro, o juiz da Lava Jato.
Irritados com o convite feito a Moro para participar de um painel sobre delação premiada, um grupo de advogados cogita boicotar o encontro. Alguns já haviam cancelado o patrocínio ao seminário. Entre eles Arnaldo Malheiros, José Luis de Oliveira Lima e Celso Vilardi —todos defensores de pessoas encrencadas no escândalo da Petrobras.
Um grupo ampliado cogita potencializar o protesto ausentado-se do seminário. Os doutores discutem o que fazer numa troca de mensagens eletrônicas. O blog teve acesso a um dos textos. Foi escrito pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O conteúdo dá uma ideia da aversão do grupo à figura do magistrado que transforma em rotina a prisão de endinheirados.
Kakay se dispõe a seguir a decisão da maioria. Mas deixa claro o seu ponto de vista: “Meu desejo é não ir. Na linha já posta pelo [Arnaldo] Malheiros e outros. Seremos sempre minoria neste congresso paulista, que deveria ter nos ouvido antes de chamar aquele que representa hoje o não garantismo, a aplicação da prisão como regra, o não respeito ao direito de defesa.”
Ouvido sobre sua decisão de negar patrocínio ao seminário do IBCCrim, Malheiros dissera: “Não vou pagar para dar palco a quem viola constantemente o direito de defesa e falará sobre colaborações que sabemos bem como se dão.” Ao defender o boicote presencial, Kakay ecoa as críticas do colega:
“Não vamos nos submeter a esta intelectualidade dissociada da realidade do processo penal. O momento exige mais do que diletantismo. Aproximar a academia do massacre às garantias constitucionais seria um primeiro passo. E a não presença é a nossa presença mais forte.”
Os advogados talvez não tenham se dado conta. Mas não criticam apenas Sérgio Moro quando sustentam que os direitos de réus e investigados estão sendo atropelados. Tribunais como o TRF-4, o STJ e mesmo o STF têm indeferido o grosso dos recursos ajuizados contra decisões tomadas pelo juiz da Lava Jato.
“Sou apoiador do IBCCrim desde o primeiro dia, sempre estive lá”, anotou Kakay em sua mensagem. “Mas neste ano —ninguém vai notar, mas eu saberei por que— não irei lá. Nem para dar as costas [a Sérgio Moro], um gesto que será explorado como uma força dele, nem para vaiá-lo, pois julgo que seríamos desmoralizados pela mídia dele. Deixe ele fazer o que costuma fazer: falar para ninguém.”
Sérgio Moro vem se revelando um juiz de poucas palavras. Prefere falar nos autos. Mas os despachos e as sentenças fizeram dele um juiz popular. Em abril, quando o asfalto roncou pela última vez, seu nome foi festejado em cartazes. Em maio, Moro foi recepcionado como astro pop numa livraria de São Paulo, durante o lançamento de um livro (assista no vídeo do rodapé).
Kakay não exclui a hipótese de Moro tornar-se um chamariz para o seminário. Mas, de antemão, desqualifica a audiência. “Ainda que a plateia esteja repleta dos paulistas que o convidaram, não haverá lá ninguém que valha a pena. Estaremos onde estamos, na tentativa de fazer um processo penal democrático, com respeito à paridade de armas, à ampla defesa e ao devido processo legal.”
