G1: Após
polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a
Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de
emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal
para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O
texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A
aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram
necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De
acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em
segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é
preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
Pelo
texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento
penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação,
deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com
gritos em plenário.
