A licença à gestante de 120 dias poderá ser ampliada caso o bebê nasça prematuro. A prorrogação do benefício foi sugerida em proposta de emenda à Constituição (PEC 99/2015) pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e poderá ser aprovada nesta quarta-feira (18) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A PEC 99/2015 recebeu parecer favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). A licença à gestante se prolongaria, nessa hipótese, pela quantidade de dias que o recém-nascido passar internado no hospital.
“Consideramos justa e adequada a medida. Não existem estatísticas oficiais referentes à duração média da internação neonatal. Os dados disponíveis, contudo, sugerem que poucos casos demandam internação superior a um mês”, observou Simone no parecer.
De acordo com a justificação da PEC 99/2015, o número de prematuros corresponde a 10% do total de nascimentos. Ao dar mais tempo para a mãe se dedicar aos cuidados de seu bebê prematuro, a iniciativa pretende ampliar a proteção ao recém-nascido em condições de maior fragilidade.
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