Repasses ao Ministério Público cresceram 75% em 4 anos

Da Tribuna do Norte - No Ministério Público Estadual (MPE), o incremente nos repasses foi de 75,73% entre 2010 e 2014 – saindo de R$ 130,2 milhões para R$ 228,5 milhões. O crescimento da folha bruta de pessoal girou em torno de 42,07%.

Através de nota enviada à TRIBUNA DO NORTE via assessoria de imprensa, o MPE justificou a elevação como decorrência da realização de dois concursos públicos. Em 2010 e 2012 foram dois: para o preenchimento de 48 vagas efetivas, além da criação de 86 vagas para o cargo de Técnico do MPE ao longo da vigência do concurso realizado em 2010, que previu 14 vagas em edital.

A nota destaca, ainda, que "anualmente os vencimentos dos servidores são revisados, dentro de possível, considerando o Plano de Cargos e Salários, o que contribui para a majoração da folha de pagamento anualmente". O MPE também fez nomeação de profissionais para a ocupação de cargos comissionados, sem a realização de concurso público. A variação de servidores efetivos entre 2010 e 2014 foi de 10,63%, saindo de 305 para 468. Nesta conta, porém, não estão inclusos os ocupantes de cargos comissionados, cuja variação foi de 8,80% - de 284 cargos em 2010 para 309 no ano passado. 427 estagiários atuaram nas diversas promotorias no Rio Grande do Norte em 2014. Do total, 73 eram estudantes de pós-graduação. Em 2010, o número de estudantes em estágio era 263. O incremento registrado entre 2010 e 2014 de estagiários contratados foi de 62,35%. O MPE também registrou um dos maiores aumentos no quesito custeio: 98,10%.