2015: 131 detentos fugiram e 80 serão liberados do Sistema Penitenciário para indulto natalino

192 foragidos da justiça foram capturados pelas polícias militar e civil o início do mês de dezembro deste ano contra 131 detentos que fugiram de unidades prisionais em Natal e região metropolitana. Os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatística e Análise Criminais (COINE) e comparados com o relatório da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) mostram a atual fragilidade do atual Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte que permanece em estado de calamidade pública até março de 2016.

Dez, das 18 unidades prisionais da RMN, registraram fugas resultando em 131 foragidos. A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, registrou o maior número com 5 fugas e 76 foragidos. A Sejuc ressalta que intensificou as intervenções nas unidades e que frustrou diversas tentativas de fuga, porém, reconhece a deficiência no número de agentes penitenciários e a atual estrutura física do Sistema.

Ainda segundo a Sejuc, a ampliação dos Centros de Detenções Provisórias de São Paulo Potengi, Currais Novos e Ribeira, além da construção da Cadeia pública na cidade de Ceará-Mirim, que terá capacidade para 603 internos, e será dividida em três pavilhões, com 24 celas cada, ajudará a equilibrar o Sistema.

Indulto

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais da capital, Henrique Baltazar Villar dos Santos, oitenta presidiários dos regimes semiaberto do Sistema Penitenciário da Comarca de Natal serão beneficiados pela “saída temporária” das unidades prisionais entre os dias 24 de dezembro e 1º de janeiro de 2016. Ou seja, além dos 131 fugitivos o Estado terá mais 80 criminosos soltos.

Agentes

O Rio Grande do Norte conta com 914 agentes penitenciários para todo o sistema prisional, que abriga aproximadamente 7.500 detentos. Dos 500 agentes necessários para atender a população carcerária do Estado, 28 já foram convocados e 300 temporários serão convocados nos próximos meses.