terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Deputados e vereadores aguardam abertura da janela para mudança de partido em 2016

O plenário do Senado aprovou no início do mês um artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma janela para que detentores de mandatos eletivos migrem de partido sem serem condenados por infidelidade partidária e, consequentemente, sem o risco de perda do mandato. O texto que seguiu para a Câmara prevê que a mudança, sem perda de mandato, será possível apenas nos primeiros 30 dias após a promulgação da PEC. Com previsão de promulgação em março, no RN há um grupo de deputados estaduais esperando a abertura da janela, dentre eles Gustavo Carvalho, Albert Dickson, Vivaldo Costa e José Adécio. Essa nova regra também dá direito a vereadores e deputados federais mudar de legenda .

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