quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Fumar em carro com criança ou gestante poderá virar crime

Quem fumar dentro do carro com crianças ou mulheres grávidas poderá ser punido com até quatro anos de prisão. É o que estabelece projeto (PLS 694/2015) aprovado nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A legislação brasileira já proíbe fumar em locais fechados e em veículos de transporte coletivo, como ônibus, trens e aviões. Ao ampliar a restrição para carros particulares em que se encontrem crianças ou gestantes, o projeto, do senador Marcelo Crivella (PRB–RJ), impede o uso, nessas circunstâncias, de cigarros ou qualquer produto derivado do tabaco, como charutos e cachimbos.

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