O ministro-chefe
da Casa Civil, Jaques Wagner, disse hoje (15) o governo federal estuda uma
multa para quem continuar a manter focos do mosquito Aedes aegypti em seu
imóvel. Segundo ele, a presidenta Dilma Rousseff encomendou um estudo à
Advocacia-Geral da União para saber se cabe esse tipo de multa em nível federal
já que o país está em uma situação de emergência de saúde. A medida foi
discutida em reunião na manhã de hoje da presidenta com nove ministros para
fazer um balanço do Dia Nacional de Mobilização contra o Mosquito Aedes
Aegypti, que ocorreu em todo país no sábado (13).
“Dentro dessa reunião veio a
possibilidade de estabelecimento de multa como forma de acionar os
proprietários de terrenos baldios, residências ou casas fechadas. A multa seria
para os casos em que as pessoas se recusassem ou reincidissem em manter focos do
mosquito dentro das residências. Se [o proprietário do imóvel] não deixa
entrar, [o agente público] entra por força da medida provisória. Se tiver foco
do mosquito, então a pessoa está infestando a sua rua e seu município. Cabe
multa pela irresponsabilidade na manutenção do seu imóvel, seja terreno, seja
casa fechada”, disse Jaques Wagner.
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