Um dos maiores
críticos da atual proposta de reforma do Código Penal, o jurista e ex-ministro
da Justiça Miguel Reale Júnior vai ser ouvido na próxima quinta-feira (28) pela
comissão especial que analisa o projeto no Senado. No ano passado, uma comissão
de juristas elaborou um anteprojeto que originou o Projeto de Lei (PLS)
236/2012 que tramita na Casa.
Reale, que é
professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), deve
debater as mudanças propostas com o próprio relator-geral da comissão de
juristas que elaborou o texto, o procurador da República Luiz Carlos dos Santos
Gonçalves.
A audiência será a
primeira de uma série que será realizada pela comissão até julho. “Vai ser um
semestre de muito trabalho. Vamos fazer audiências públicas também nos estados,
para que a sociedade brasileira tenha condições de externar suas posições”, disse
o presidente da comissão, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Por: Irineu
Tamanini
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