Municípios têm até essa sexta-feira para convocar Conferências Municipais

 Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 20 a 24 de novembro, em Brasília, deverá ser precedida das etapas preparatórias, com a realização das Conferências Estaduais e Municipais. Os municípios do Rio Grande do Norte têm até sexta-feira (22) para convocar os seus eventos. As datas para a realização das etapas municipais vão de 1º a 15 de maio.

A conferência é um espaço democrático de participação da sociedade na formulação das políticas públicas, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático. A 5ª Conferência Nacional das Cidades tem o objetivo de avaliar a Política de Desenvolvimento Urbano e definir estratégias para a construção do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano.

O tema da Conferência é ”Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”. O assunto será discutido durante as etapas Nacional, Estaduais e Municipais. Aqui no Estado, a 5ª Conferência das Cidades do Rio Grande do Norte foi convocada, através do Decreto nº 23.039, de 10 de outubro de 2012, do Governo do Estado do RN, e será presidida pela Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) e coordenada pelo Conselho Estadual das Cidades do RN, sendo organizada por uma Coordenação Executiva e uma Comissão Preparatória Estadual, composta por representantes dos segmentos sociais com reconhecida atuação nas áreas de Habitação, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, Saneamento Ambiental e Programas Urbanos.

A Conferência Estadual será realizada no período de 2 a 4 de setembro de 2013, em Natal. Os participantes serão os 522 delegados eleitos nas Conferências Municipais, os 40 delegados natos (membros do ConCidades/RN) e 17 representantes do Poder Público Estadual, indicados pelo Executivo e pela Assembleia Legislativa, num total de 579 participantes.

Após a realização da 5ª Conferência Estadual, as propostas/diretrizes serão encaminhadas, através do relatório final, à Comissão Preparatória Nacional, à Governador do Estado e aos demais poderes. Serão eleitos, durante a Conferência, 44 delegados estaduais para a

Conferência Nacional, respeitando a proporcionalidade de cada segmento.

A Coordenação Executiva e a Comissão Preparatória Estadual definiram nove encontros regionais para orientar e apoiar os municípios na realização das conferências municipais, de acordo com as regiões de desenvolvimento do Estado e os territórios.

Cronograma Etapa Regional:
1- Regional: MÉDIO OESTE E MOSSOROENSE - Mossoró Data: 26 de fevereiro de 2013
   Local: Biblioteca Municipal
2-Regional: do Vale do Açu - Assú
   Data: 26 de fevereiro de 2013
   Local: Auditório do IBAMA - Floresta Nacional de Assú
3-Regional: REGIÃO CENTRAL - Lajes
   Data: 27 de fevereiro de 2013
  Local: Centro de Referência da Assistência Social – CRAS
4- Regional: LITORAL NORTE - João Câmara
   Data: 27 de fevereiro de 2013
   Local: IFRN
5- Regional: ALTO OESTE- Pau dos Ferros
   Data: 06 de março de 2013
   Local: IFRN
6- Regional: TRAIRI E POTENGI - Santa Cruz
   Data: 07 de março de 2013
   Local: IFRN
7- Regional: SERIDÓ -  Caicó
   Data: 07 de março de 2013
   Local: IFRN
8- Regional: REGIÃO METROPOLITANA
    Data: 12 de março de 2013
    Local:
9- Regional: LITORAL ORIENTAL E AGRESTE – Goianinha                              
    Data: 13 de março de 2013
    Local:
PÚBLICO-ALVO: 167 municípios do RN.

Fonte: FEMURN