Com
as galerias tomadas de promotores e procuradores, a Câmara dos Deputados
começou a dar vazão ontem à “agenda positiva” criada para responder as
manifestações que tomaram o País nas últimas semanas. Uma das matérias em
tramitação no Congresso mais atacadas pelos protestos, a Proposta de Emenda à
Constituição que visava limitar o poder de investigação do Ministério Público,
a PEC 37, foi amplamente rejeitada ontem pelo Plenário da Casa. A PEC contou
com apenas 9 votos a favor e 430 contrários.
O presidente da Câmara,
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), chegou a anunciar que a votação ocorreria no
dia 3 de julho, mas a apreciação da matéria foi antecipada para atender o
“clamor das ruas”.
Com a pauta de votações do dia
cheia de projetos, Henrique Alves adotou uma alternativa regimental para
garantir que a PEC 37 fosse apreciada e derrubada. Ao final da sessão
ordinária que debatia do projeto que destina os royalties do petróleo para a
educação, Henrique Alves interrompeu a votação da matéria e convocou uma sessão
extraordinária para discutir exclusivamente a PEC 37. Dessa maneira evitou-se o
risco de que, caso a votação dos royalties avançasse madrugada adentro, a
apreciação da PEC 37 fosse prejudicada por falta de quórum.
Do G1.com
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