O
plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo
deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os
cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados
federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda,
110 contra e 3 abstenções.
O
dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de
2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República
serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão
mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos
eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições
possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os
cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.
Atualmente,
todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro
anos. Para que os mandatos sejam fixados em cinco anos, a proposta precisará
ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado
para que então possa ser promulgada e passar a fazer parte da Constituição.
Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.
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