A
notícia chega da Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal:
A
Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Sítio Novo, Wanira de Holanda Brasil,
e outras sete pessoas por fraudar a licitação para a obra de um muro de
contenção, no ano de 2007. A ação do Ministério Público Federal (MPF) apontou
que o grupo promoveu uma combinação ilegal de preços, permitindo a contratação
da Veneza Construções. Os réus poderão recorrer em liberdade.
Foram
condenados, além de Wanira de Holanda, três ex-integrantes da Comissão de
Licitação (José Ronilson Lourenço de Carvalho, Jeová Batista de Paiva e José
Genilson da Silva) e os representantes das quatro empresas que participaram da
suposta licitação: José Gilson Leite Pinto, José de Arimatéia Sales, José de Nicodemo
Ferreira e Reinaldo de Araújo Falcão.
De
autoria do procurador da República Rodrigo Telles, a ação do MPF revelou que,
em 2006, Wanira de Holanda celebrou com o Ministério das Cidades um contrato de
repasse, que estipulava a transferência de R$ 136.500 em recursos federais para
construção de um muro de contenção de encosta com pavimentação e calçada de
acesso, na Rua João Xavier Neto. A contrapartida municipal foi de R$ R$
5.770,65.
A
empresa responsável, Veneza Construções, foi contratada através de um falso
procedimento licitatório, promovido em 2007. Aderiram à fraude a Divinópolis
Construções e Serviços Ltda. (representada por José de Arimatéia), a
Construtora Primos Ltda. (representada por José de Nicodemo), a Alfa
Construções e Serviços Ltda. (representada por Reinaldo de Araújo) e a própria
Veneza (representada por José Gilson Leite).
Auditores
da Controladoria Geral da União comprovaram, através de vistorias, que as três
empresas derrotadas não existiam de fato. Uma perícia demonstrou que as propostas
das quatro empresas foram impressas em apenas duas impressoras, apesar de todas
terem sede em municípios diferentes.
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